Ano III - 15 de Dezembro de 2018

Educação

22/04/2016
Ministério Público Federal lança aplicativo para denúncias

A partir de agora, qualquer cidadão pode fazer denúncias em tempo real, solicitar informações e pedir informações processuais por meio do aplicativo gratuito do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), já disponível para smartphones com sistemas iOS e Android.

O aplicativo começou a ser planejado por iniciativa das procuradoras da República Raquel Silvestre e Lívia Tinoco, com autorização do procurador-geral da República. Segundo Raquel Silvestre, a finalidade é aumentar a fiscalização e promover a inclusão. "Para uma democracia, não basta haver uma Constituição, é preciso que as pessoas tenham voz e participem, e hoje o cidadão pode ser parceiro do Ministério Público", declarou.

Lívia Tinoco citou uma pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstrando que o uso do celular para acessar a internet ultrapassou o uso do computador pela primeira vez no Brasil. Segundo ela, o aplicativo espelha as funcionalidades que já existem nas salas de atendimento ao cidadão e atende padrões mínimos de acessibilidade. Ela deu exemplos de irregularidades que podem ser enviadas: obras públicas inacabadas, ilícitos ambientais e compra de votos. Para melhor identificar os problemas, é possível fazer o registro da manifestação com anexos de até 12 MB (documentos, fotos, áudios e vídeos).

Como 2016 é ano de eleições municipais, o MPF espera que a ferramenta seja bastante utilizada, principalmente nas cidades pequenas, onde não há procuradores regionais eleitorais. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que participou do evento, o novo aplicativo irá impactar positivamente na atuação do Ministério Público eleitoral, ampliando os instrumentos de fiscalização de irregularidades nas eleições, bem como fortalecendo os canais de controle social e participação do cidadão. "Trata-se de importante contribuição do Ministério Público Federal e mais uma conquista da democracia", disse Dino.

Disponível gratuitamente na Apple Store e na Google Play Store, o aplicativo foi desenvolvido pela área de tecnologia da informação do MPF e é baseado em software já existente, criado para a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF por meio eletrônico (cidadao.mpf.mp.br). Tanto na Sala de Atendimento ao Cidadão pelo desktop quanto no SAC MPF o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com uma descrição da solicitação.

Tempo médio de respostas - O aplicativo está incluído no planejamento estratégico institucional, assim como a criação das salas de atendimento ao cidadão. Existem 156 salas, atualmente, em todo o país. "Temos uma média de 4,7 dias de resposta ao cidadão e já temos 96,3% das manifestações finalizadas nesse período e o percentual residual decorre, muitas vezes, de informações mais detalhadas, que demandam pesquisa", detalhou o secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso Pinto.

Contatos: Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República - (61) 3105-6404/6408 - Twitter: MPF_PGR - facebook.com/MPFederal

Fonte: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/aplicativo-movel-aproxima-sociedade-do-ministerio-publico-federal

Escopo Editorial Sobre Master News Quero ENVIAR UMA MATÉRIA Quero SER UM PATROCINADOR
Quero receber conteúdos Master News
Preencha os campos abaixo e fique atualizado com os principais temas relacionados à "Saúde, Beleza e Bem-Estar", "Educação" e "Ciência e Tecnologia".



Master News - Fone: (44) 4141-7500 - Rua Princesa Isabel - 1236 - Maringá/PR
email: comercial@grupoemaster.com.br